Se acontecer…
A grande novidade foi a determinação do Supremo Tribunal Federal restringir e regular o uso de algemas em operações policiais. Mais uma idéia ultra-mega-civilizada para o Brasil, presos sem algemas. Tudo bem que a medida não é para o José, o João ou Antonio (o pobre preso do dia-a-dia), mas ela vale para as pessoas que podem ser presas, mas como são de fino trato (ou seja figurões presos por corrupção), o procedimento deve ser feito sem algemas é claro.
Passando esse breve devaneio vamos a uma situação: com a determinação do STF, o uso de algema pela autoridade policial fica submetida a um julgamento subjetivo, ou seja, o policial (bem ou mal preparado) é quem vai determinar a necessidade do uso das algemas, pelo grau aparente de periculosidade do preso. Vamos supor que em uma operação policial uma pessoa presa aparentemente sem apresentar risco, reaja a prisão e sem algemas consiga ferir um policial, até mesmo um cidadão, ou o preso pode acabar morto nesta reação.
Fica a pergunta de quem será a culpa pelo episódio acima: do policial que julgou de forma errada o fator de risco, ou o Supremo Tribunal Federal que fez a regulamentação com a restrição do uso da algema? Não se sabe, mas levando em consideração a Lei de Murphy (onde a pior hipótese sempre acontece), um fato como o exemplo acima é questão de tempo.
Hoje a Policia Federal está estudando uma adequação ao seu manual de procedimentos com um novo item - Prisão sem algemas.
Nota do Blog: o prisioneiro pode ser posto em liberdade se o uso da algema for considerado abusivo, mais uma brecha legal - só no Brasil.